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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2016-05
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
;
Granado, Juliete Ruana Mafra
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no direito ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2004-10
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal
Campos, Luciana Ribeiro
2016-09
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.
Sousa, Inês de
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocrático
Medeiros, Leandro Peixoto
2015-09
A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Alexandrino, Carolina Schroeder
;
Buffon, Marciano
2017-09
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Sampaio, José Adércio Leite
2012-07
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
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Autor
1
Alexandrino, Carolina Schroeder
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Buffon, Marciano
1
Campos, Luciana Ribeiro
1
Granado, Juliete Ruana Mafra
1
Medeiros, Leandro Peixoto
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Neder, Andreia Amorim
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sousa, Inês de
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental, regulação, asp...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença, prevenção, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, contro...
1
Metodologia científica, aspectos ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Risco, aspectos ambientais, aspec...
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
1
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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