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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2007-07
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2009-01
Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado
Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, crítica e inter...
1
Presidente da República, responsa...
1
Senador, poderes e atribuições, B...
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2010
1
2014
Tipo
5
Artigo
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