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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres
Silva, Pedro Henrique Messias e
;
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
2016-05
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
Mendes, Soraia da Rosa
2008-09
Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2019-07
Políticas judiciárias sobre violência contra as mulheres : um estudo sobre as coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência dos tribunais estaduais de justiça no Brasil.
Severi, Fabiana Cristina
2013-07
O Pronasci e a violência doméstica contra a mulher
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2019-09
PL 882/2019 : um projeto feminicida.
Augusto, Cristiane Brandão
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Autor
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Severi, Fabiana Cristina
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silva, Pedro Henrique Messias e
Assunto
3
Violência doméstica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mulher, proteção, controle judici...
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Programa Nacional de Segurança Pú...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Tribunal estadual, atuação, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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