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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Da defesa dos gestores perante os tribunais de contas pela advocacia de estado e executiva
Gonçalves, Marcelo Barbi
2015-12
As garantias e prerrogativas de conselheiros e servidores de Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Lepsch, Renata Arnaut Araujo
2012-09
Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais
Willeman, Marianna Montebello
2012-10
Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas
Valle, Vanice Regina Lírio do
2016-04
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
2019-02
A necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas : o caso das fiscalizações de licitações.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
;
Morais, Andressa Silvestre
2019-05
Dosimetria da pena e sua implicação no processo de contas.
Matias, Arthur J. J.
2019-09
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
2017-09
Ministério público de contas brasileiro : ser ou não ser, eis a questão.
Mesquita, Patrick Bezerra
2019-11
O modelo brasileiro de entidade fiscalizadora superior.
Baleiro, Bárbara Jayme
Navegar
Autor
2
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Baleiro, Bárbara Jayme
1
Dantas, Bruno
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Lepsch, Renata Arnaut Araujo
1
Matias, Arthur J. J.
1
Mesquita, Patrick Bezerra
1
Morais, Andressa Silvestre
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Silva Junior, Arnaldo
1
Silva, Caio Fernando Magalhães da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
2
Controle externo, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, controle, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Autonomia administrativa, parecer...
1
Conselheiro de Estado, poderes e ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão administrativa, controle,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, jurisprudê...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Dosimetria, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Processo de contas, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
5
2019
4
2017
2
2012
1
2010
1
2015
1
2016
Tipo
14
Artigo
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