Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 95.
Navegar
Autor
- 4 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 2 Arruda Neto, Pedro Thomé de
- 2 Bugarin, Paulo Soares
- 2 Dallari, Adilson Abreu
- 2 Fortini, Cristiana
- 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 2 Marçal, Thaís Boia
- 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 2 Nóbrega, Airton Rocha
- 2 Oliveira, Gustavo Justino de
- 2 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 2 Pereira, Flávio Henrique Unes
- 2 Ribeiro, Juscimar Pinto
- 1 Acocella, Jéssica
- 1 Aita, Luana
- 1 Andrade, Cássio Cavalcante
- 1 Aragão, Alexandre Santos de
- 1 Araujo, Ana Luiza Gomes de
- 1 Araújo, Thiago Cardoso
- 1 Aschar, Juliana
- 1 Azevedo Neto, Platon Teixeira de
- 1 Balbe, Ronaldo da Silva
- 1 Baptista, Isabelle de
- 1 Borba, João Paulo Santos
- 1 Braga, Cristina Alves da Silva
- 1 Carmo, Paulo César Oliveira do
- 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar
- 1 Copola, Gina
- 1 Cruz, Ester Mariane da
- 1 Degani, Diego Martins
- 1 Domingos, Liandro
- 1 Faria, Carolina Lemos de
- 1 Fecuri, Ana Cristina
- 1 Fernandes, Flávio Sátiro
- 1 Ferreira, Francisco Freitas de Me...
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Gabardo, Emerson
- 1 Galvão, Ciro di Benatti
- 1 Garcia, Emerson
- 1 Gasparini, Diogenes
- 1 Goliczevski, Tatiane
- 1 Guerra, Luis Roberto Cordeiro
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Hacker, Camila
- 1 Klitzke, Simone
- 1 Krost, Oscar
- 1 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 1 Magalhães, Gustavo Alexandre
- 1 Maranhão, Pedro de Albuquerque
- 1 Mello, Levi de
- 1 Mello, Shirlei Silmara de Freitas
- 1 Mileski, Helio Saul
- 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido
- 1 Montebello, Marianna
- 1 Moreira, Alinie da Matta
- 1 Moreira, Parcelli Dionizio
- 1 Motta, Fabrício Macedo
- 1 Moura, Emerson Affonso da Costa
- 1 Natal, Miccael Pardinho
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Neves, Marcelo
- 1 Nohara, Irene Patrícia
- 1 Oliveira Junior, Paulo Afonso de
- 1 Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
- 1 Paes, José Eduardo Sabo
- 1 Pereira Junior, Jessé Torres
- 1 Petian, Angélica
- 1 Pfeffer, Renato Somberg
- 1 Pironti, Rodrigo
- 1 Pivetta, Saulo Lindorfer
- 1 Preto, Raquel Elita Alves
- 1 Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
- 1 Reis, Neide de Souza
- 1 Rezende, Luciano dos Santos
- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
- 1 Rocha, Luiz Carlos da
- 1 Rodrigues, Lucas Amadeu Lucchi
- 1 Rodrigues, Walter Alencar
- 1 Salgado, Eneida Desiree
- 1 Salles, Alexandre Aroeira
- 1 Santa Anna, Felipe Alexandre
- 1 Santana, Jair Eduardo
- 1 Santos Neto, João Antunes dos
- 1 Santos, Aline Sueli de Salles
- 1 Silva, Bruno Mattos e
- 1 Silveira, Raquel Dias da
- 1 Souza, Ana Paula Peresi de
- 1 Sugiura, Paulo Massaru Uesugi
- 1 Sundfeld, Carlos Ari
- 1 Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Vareschini, Julieta Mendes Lopes
- 1 Vasconcelos, Waleska B. de C.
- 1 Viana, Ana Cristina Aguilar
- 1 Vieira Junior, Dicesar Beches
- 1 Violin, Tarso Cabral
Assunto
- 8 Princípio constitucional, Brasil.
- 7 Princípio da legalidade, Brasil.
- 6 Ato administrativo, Brasil.
- 6 Interesse público, Brasil.
- 5 Controle externo, Brasil.
- 5 Estado democrático de direito, Br...
- 5 Processo administrativo, Brasil.
- 5 Servidor público, regime jurídico...
- 4 Advocacia pública, Brasil.
- 4 Controle interno, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Discricionariedade, Brasil.
- 3 Agência reguladora, Brasil.
- 3 Concurso público, Brasil.
- 3 Moralidade administrativa, Brasil.
- 3 Servidor público regido pela CLT,...
- 3 Servidor público, Brasil.
- 3 Tribunal de contas, Brasil.
- 3 Tribunal de contas, poderes e atr...
- 2 Administração de pessoal, Brasil.
- 2 Auxílio-moradia, Brasil.
- 2 Carreira no serviço público, regi...
- 2 Competência administrativa, Brasil.
- 2 Controle social, Brasil.
- 2 Despesa pública, Brasil.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Eficiência (serviço público), Bra...
- 2 Fazenda pública, Brasil.
- 2 Funcionário público, dispensa, Br...
- 2 Licitação, Brasil.
- 2 Pandemia, Brasil.
- 2 Parceria público-privada (PPP), B...
- 2 Poder de polícia, Brasil.
- 2 Poder discricionário, Brasil.
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Poderes do Estado, Brasil.
- 2 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 2 Princípio da segurança jurídica, ...
- 2 Reforma judiciária, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Terceiro setor, Brasil.
- 1 Acumulação de cargos, aspectos co...
- 1 Acumulação de cargos, remuneração...
- 1 Administração de pessoal, analise...
- 1 Administração sanitária, legislaç...
- 1 Advocacia pública, competência, B...
- 1 Advogado, contratação, aspectos c...
- 1 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Ativismo judicial, doutrinas e co...
- 1 Ato administrativo, anulação, jur...
- 1 Ato administrativo, anulação, leg...
- 1 Ato administrativo, doutrinas e c...
- 1 Ato administrativo, fiscalização,...
- 1 Ato administrativo.
- 1 Ato discricionário, controle, Bra...
- 1 Ato normativo, Brasil.
- 1 Autarquia, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Autonomia universitária, Brasil.
- 1 Autotutela administrativa, Brasil.
- 1 Avaliação de desempenho, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. [Lei geral de acesso à in...
- 1 Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
- 1 Brasil. [Regime jurídico dos serv...
- 1 Brasil. Código de processo civil ...
- 1 Brasil. Lei geral de proteção de ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Burocracia, Brasil.
- 1 Cargo público, poderes e atribuiç...
- 1 Carreira no serviço público, regu...
- 1 Clima organizacional, Brasil.
- 1 Competência constitucional, prote...
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Compliance.
- 1 Comportamento organizacional, Bra...
- 1 Comportamento social, controle, B...
- 1 Conciliação (direito), Brasil.
- 1 Concurso público, análise, taxas,...
- 1 Concurso público, jurisprudência,...
- 1 Condições de trabalho, Brasil.
- 1 Conflito de interesses (serviço p...
- 1 Conselho profissional, história, ...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Constituição estadual, Brasil.
- 1 Consórcio administrativo, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, aspectos...
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, controle...
- 1 Contrato administrativo, previsão...
- 1 Contrato de gerenciamento, Brasil.
- 1 Contrato de rescisão, Brasil.
- 1 Contrato de serviço, aspectos con...
- 1 Contrato de trabalho, Brasil.
- 1 Convênio, aspectos constitucionai...
- 1 Coronavírus, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Decisão administrativa, Brasil.
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Democracia, participação social, ...
- 1 Denúncia, Brasil.
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Despedida arbitrária, Brasil.
- 1 Desvio de conduta, Brasil.
- 1 Direito administrativo.
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito público, interpretação, B...
- 1 Direito sumular, Brasil.
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Direito à informação, legislação,...
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Dispensa de licitação, Brasil.
- 1 Débito trabalhista, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, Brasil.
- 1 Eficiência (serviço público), asp...
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa holding, incorporação, as...
- 1 Estabilidade, regime jurídico, Br...
- 1 Estado de necessidade, Brasil.
- 1 Filosofia do direito.
- 1 Franquia, Brasil.
- 1 Funcionário público, contratação,...
- 1 Gestão, Brasil.
- 1 Gestão, resultado, Brasil.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Governo, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Honorários advocatícios, legislaç...
- 1 Igualdade salarial, jurisprudênci...
- 1 Imperícia, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Indisponibilidade de bens, Brasil.
- 1 Informação sigilosa, classificaçã...
- 1 Iniciativa popular, Brasil.
- 1 Instituição paraestatal, Brasil.
- 1 Inteligência artificial, Brasil.
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Justiça eleitoral, Brasil.
- 1 Legalidade, controle, Brasil
- 1 Limitação à propriedade, Brasil.
- 1 Mediação e conciliação, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Ministério público, aspectos cons...
- 1 Moralidade administrativa, aspect...
- 1 Moralidade administrativa, jurisp...
- 1 Moralidade administrativa.
- 1 Motivação, Brasil.
- 1 Movimento de protesto, Brasil.
- 1 Movimento popular, organização, B...
- 1 Norma jurídica, interpretação, Br...
- 1 Norma jurídica.
- 1 Obras públicas, fiscalização, Bra...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização social, aspectos cons...
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Orçamento participativo, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), n...
- 1 Participação política, Brasil.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Planejamento estratégico, Brasil.
- 1 Plebiscito, Brasil.
- 1 Poder disciplinar (direito admini...
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Políticas públicas, controle judi...
- 1 Prazo (processo civil), direito c...
- 1 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Prestação de serviço, fiscalizaçã...
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, jurispr...
- 1 Princípio da adequação, Brasil.
- 1 Princípio da eficiência, Brasil.
- 1 Princípio da impessoalidade, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, aspectos...
- 1 Princípio da legalidade.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio jurídico.
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo administrativo, aspectos...
- 1 Processo administrativo, doutrina...
- 1 Processo administrativo, legislaç...
- 1 Processo disciplinar, aspectos co...
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Proteção de dados pessoais, Brasil.
- 1 Prática política, Brasil.
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Referendo, Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Regra jurídica.
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Responsabilidade subsidiária, Bra...
- 1 Sentença arbitral, Brasil.
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público, estabilidade, a...
- 1 Servidor público, estabilidade, B...
- 1 Servidor público, valorização, Br...
- 1 Serviço público, administração de...
- 1 Serviço público, análise, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Serviço público, emprego, Brasil.
- 1 Serviço público, qualidade, Brasil.
- 1 Setor privado, Brasil.
- 1 Silêncio (direito administrativo)...
- 1 Sociabilidade, Brasil.
- 1 Sociedade civil, Brasil.
- 1 Sociedade por cotas de responsabi...
- 1 Sucumbência, legislação, Brasil.
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Teoria do direito.
- 1 Terceirização, aspectos constituc...
- 1 Terceirização, Brasil.
- 1 Terceirização, normas, Brasil.
- 1 Terceirização, regime jurídico, B...
- 1 Terceiro setor, aspectos constitu...
- 1 Termo de ajustamento de conduta ,...
- 1 Teste de aptidão, aspectos jurídi...
- 1 Tomada de decisão, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, competência, ...