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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprio
Vinci Junior, Wilson Jose
2003-06
Análise do setor elétrico brasileiro à luz de princípios regulatórios desenvolvimentistas
Silveira, Rodrigo Maito da
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2001-05
Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2002-06
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Faraco, Alexandre Ditzel
2002-04
O Estado regulador e as agências rguladoras
Rosset, Patrícia
2002-07
Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2013-01
Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativos
Moura, Emerson Affonso da Costa
2001-10
Agências reguladoras
Moraes, Alexandre de
2002-10
O devido processo legal e o processo administrativo
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
Navegar
Autor
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Adami, Mateus Piva
1
Baptista, Patrícia
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Guerra, Luis Roberto Cordeiro
1
Lopes, Alexandre Rosa
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Alexandre de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Rodrigues, Walter Alencar
1
Rosset, Patrícia
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Vinci Junior, Wilson Jose
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Autarquia, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, qualidade,...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, história.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concorrência pública, aspectos ju...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Devido processo legal, análise co...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Poder judiciário, Estados Unidos,...
1
Poderes do Estado, história.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Serviço de iluminação pública, re...
1
Serviço de telecomunicação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telecomunicação.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
12
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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