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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-08
Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
Souto, Marcos Juruena Villela
2006-11
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.
Santana, Jair Eduardo
2005-10
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva
Leandro, Lívio Sergio Lopes
2014-11
Improbidade e assunção de cargo público efetivo
-
2014-04
Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido: reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei nº 12.772/2012
Mariano, Cynara Monteiro
2020-06
A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional.
Vicente, Luciano Rosa
2020-07
O mar não está para o servidor público.
Rigolin, Ivan Barbosa
2019-11
Do acúmulo de cargos : superação do parecer GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-10
Demissão por improbidade administrativa : possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita.
Vicente, Luciano Rosa
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Autor
3
Vicente, Luciano Rosa
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Leandro, Lívio Sergio Lopes
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Santana, Jair Eduardo
1
Souto, Marcos Juruena Villela
Assunto
3
Acumulação de cargos, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Abandono de cargo, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Funcionário público federal, poss...
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Plano de carreira, legislação, Br...
1
Poder público, controle, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Bras...
1
Produtividade, Brasil.
1
Professor universitário, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Setor privado, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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