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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2001-09
Intervenção federal: requisição judicial
Pereira, Milton Luiz
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2018-03
A função jurisdicional dos tribunais de contas.
Paula, Denise Mariano de
;
Guerra, Evandro Martins
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Autor
1
Guerra, Evandro Martins
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Paula, Denise Mariano de
1
Pereira, Milton Luiz
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, do...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal supremo, competência, cr...
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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