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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-08
Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores
Hentz, Luiz Antonio Soares
2003-10
O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativas
Aragão, Alexandre Santos de
2009-07
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1.923-DF
Oliveira, Gustavo Justino de
2012-07
Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa
Souza, Kayan Reis de
2006-01
Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2001-03
A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)
Mukai, Toshio
2002-08
Os limites constitucionais às políticas públicas na área educacional
Fortini, Cristiana
;
Sorbilli Filho, Roberto
2013-03
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
2008-09
Os Tribunais de Contas e o controle de constitucionalidade: ponderações acerca da súmula 347 do STF
Bogoni, Flávia
2012-07
Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensa
Souza, Kayan Reis de
Navegar
Autor
2
Souza, Kayan Reis de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bogoni, Flávia
1
Cassone, Vittorio
1
Fortini, Cristiana
1
Galvão, Leonardo Vasconcellos Braz
1
Hentz, Luiz Antonio Soares
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mayer, Giovanna
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Petian, Angélica
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Bruna Benites Felippe da
1
Sorbilli Filho, Roberto
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle social, Brasil.
2
Dano moral, doutrinas e controvér...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Administração municipal, competên...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, privatizaç...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contratação, rescisão, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Células tronco, pesquisa, legisla...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação e Estado, base de cálcul...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fato do príncipe.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Governador, poderes e atribuições...
1
Lei, análise, Brasil.
1
Multa de trânsito, inovação tecno...
1
Nepotismo, legislação, Brasil.
1
Organização social, administração...
1
Organização social, aspectos cons...
1
Organização social, contratação, ...
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (processo civil), direito c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Prescrição, aspectos constitucion...
1
Prescrição, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Quorum, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Subvenção, pagamento, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, história, com...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Trânsito, fiscalização, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2015
9
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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