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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Oliveira, Wagner Pires de
;
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2009-02
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do Trabalho
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2009-01
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Marinho Filho, Luciano
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
Assunto
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, aspectos jurídi...
1
Legitimação, legislação, Brasil.
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença trabalhista natureza jur...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2002
2
2009
Tipo
4
Artigo
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