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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Autor(es)
2005-08
Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2008-02
Direito de menor emancipado tomar posse em cargo público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2008-05
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2007-02
A paridade entre os servidores públicos e suas consequências com a reforma da previdência e do PAC
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2010-11
Inteligência do comando constitucional de que o " cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei"
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2001-07
O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU)
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2006-03
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2006-02
Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2001-05
Crimes de responsabilidade na gestão fiscal
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2009-04
Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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Aposentadoria por tempo de serviç...
2
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Proventos, base de cálculo, Brasil.
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1
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2001
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2006
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