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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
O princípio da taxatividade administrativa militar
Maciel Junior, João Bosco
2020-11
Requisições administrativas : atualizações à luz do estado democrático de direito.
Aragão, Alexandre Santos de
2005-08
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-12
Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicional
Valle, Vanice Regina Lírio do
2003-01
Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais
Martins, Eliezer Pereira
2002-04
Responsabilidade do órgão jurídico
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012-09
Os limites da analogia em Direito Administrativo
Prates, Laura Spyer
2008-10
Discurso no I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ( fevereiro de 1975 )
Cavalcanti, Themístocles Brandão
2007-12
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal superior da probidade administrativa
Tourinho, Rita
Navegar
Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
1
Braga, Pablo Dayan Targino
1
Cavalcanti, Themístocles Brandão
1
Costa, Eugênio Geraldo Barroso
1
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Fecuri, Ana Cristina
1
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gabardo, Emerson
1
Galvão, Rodrigo
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Justen Filho, Marçal
1
Lima, Leonardo Pereira de
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Martins, Eliezer Pereira
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Prates, Laura Spyer
1
Quites, Henrique Lima
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Tourinho, Rita
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autorização de uso, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, administração, Bra...
1
Cavalcanti, Themístocles Brandão,...
1
Comunicação, Brasil.
1
Concessão de uso, Brasil.
1
Congresso, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, legislação, altera...
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito militar, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discurso, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Políticas públicas, orçamento, co...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, competên...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulação, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sanção (Direito), Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2021
9
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
28
Artigo
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