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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicos
Pontes Filho, Valmir
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2013-01
A função jurisdicional dos Tribunais de Contas
Guerra, Evandro Martins
;
Paula, Denise Mariano de
2001-10
As funções jurisdicional e opinativa do tribunal de contas : distinção e relevância para a compreensão da natureza jurídica do parecer prévio sobre as contas anuais dos prefeitos.
Costa Junior, Eduardo Carone
2010-06
Prerrogativas do parquet de contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ferreira, Diogo Ribeiro
2003-11
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
Moraes, Alexandre de
2018-03
A função jurisdicional dos tribunais de contas.
Paula, Denise Mariano de
;
Guerra, Evandro Martins
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Autor
2
Guerra, Evandro Martins
2
Paula, Denise Mariano de
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Moraes, Alexandre de
1
Pontes Filho, Valmir
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
1
Autos, documentação, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concurso público, revisão, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, do...
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência c...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, regimento, Mi...
Data do Documento
3
2010 - 2018
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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