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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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2016-05
O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014-10
Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos
Monteiro, Fábio de Holanda
2003-08
Remuneração de servidores: vinculações permitidas para majoração
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-11
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.
Santana, Jair Eduardo
2012-02
As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei nº 166/10: Novo Código de Processo Civil
Nunes, Allan Titonelli
2001-06
Regularidade fiscal nas licitações públicas
Campos, Gabriel de Britto
2015-12
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia
Copola, Gina
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2009-06
Princípio da isonomia e concursos públicos
Dallari, Adilson Abreu
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Autor
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Gabriel de Britto
1
Copola, Gina
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Monteiro, Fábio de Holanda
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
Assunto
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, controle judici...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, aspect...
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procurador municipal, vencimentos...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Servidor público, aspectos consti...
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
4
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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