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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-05
A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicou
Mukai, Toshio
2005-07
Conselhos profissionais e licitações públicas: a fiscalização profissional na terceirização de atividades
Silva, Walter Azevedo da
2002-11
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-04
Controle das licitações pelo Tribunal de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001-08
Ritos nas licitações como agilizar o certame licitatório adotando o rito adeguado
Nóbrega, Airton Rocha
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2005-12
Univocidade, seriedade e precisão da proposta licitatória: subsídio teórico emprestado pelo direito privado
Vieria, David Laerte
2005-10
A obrigatoriedade do pregão
Araújo, Luis Fernando Almeida de
2007-10
Regulamento do estatuto da pequena e microempresa: decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
Navegar
Autor
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Araújo, Luis Fernando Almeida de
1
Berlandi, David Luiz Pereira
1
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
1
Degani, Diego Martins
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mukai, Toshio
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silva, Walter Azevedo da
1
Vieria, David Laerte
1
Violin, Tarso Cabral
1
Zymler, Benjamin
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho profissional, atividades...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Edital, especificação, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Microempresa, estatuto, legislaçã...
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Pequena empresa, estatuto, legisl...
1
Políticas públicas, promoção, Bra...
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Prestação de serviço, fiscalizaçã...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Receita pública, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceirização, regime jurídico, B...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
13
2001 - 2009
Tipo
17
Artigo
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