Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06
Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidade
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-02
Servidores públicos. O art. 37 da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Indenização, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Recursos hídricos, pesquisa, fisc...
1
Remuneração, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Subsídio, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2015
Tipo
1
Artigo
Voltar ao topo da página