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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-04
Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso
Leite, Fábio Barbalho
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-12
Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-06
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-03
Princípios do processo administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-05
Qualificação econômica: balanço de incorporação; interpretação do art. 31 da Lei de licitação
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-01
A execução de obras públicas em face da lei de responsabilidade fiscal
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2001-03
Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-06
Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-12
Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Autor
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Loureiro, Caio de Souza
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Poder administrativo, doutrinas e...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Automóvel, segurança, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Despesa pública.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Edital, normas, Brasil.
1
Empresa holding, incorporação, as...
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Empresa, incorporação, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, compr...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Licitação, aspectos jurídicos, in...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Segurança no trânsito, aspectos j...
1
Serviços públicos, aspectos econô...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
9
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
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