Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulação.
Mukai, Toshio
2020-11
A nulidade e a anulabilidade do ato administrativo sob a ótica do direito positivo brasileiro.
Souza, Ana Paula Peresi de
2012-10
A aplicabilidade do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos administrativos nulos e anuláveis: a ponderação entre princípios da legalidade e da segurança jurídica
Oliveira, Priscila Gonçalves de
2002-07
Ato nulo e a prescrição quinquenária
Lessa, Sebastião José
2004-12
Vícios do ato administrativo: atos administrativos nulos e anulávies. Teoria dos motivos determinantes
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Navegar
Autor
1
Lessa, Sebastião José
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Souza, Ana Paula Peresi de
Assunto
3
Ato anulável, Brasil.
2
Ato administrativo, anulação, Bra...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato nulo, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, jur...
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de nulidade, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Prescrição aquisitiva, Brasil.
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página