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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-09
Déficit no sistema previdenciário: blefe, fraude ou incompetência?
Nóbrega, Airton Rocha
2011-08
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2004-07
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da Previdência Social
Abreu, Nylson Paim de
2006-09
Do auxílio funeral previsto na Lei nº 8.112, de 1990
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2004-11
Desapropriação e o interesse da Fazenda Previdenciária: o pedido de liberação de 80% do valor depositado pelo ente desapropriante, antes do trânsito em julgado
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
2011-11
Pensão por morte na Constituição Federal: finalidade do benefício: da presunção de dependência
Hupsel, Edite Mesquita
2006-04
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência: unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuição
Ferreira, Francisco de Freitas
2017-08
A exclusão de contribuinte da carteira de previdência estadual em decorrência de perda de delegação como tabelião de notas e a necessária reinclusão no momento do retorno ao tabelionato.
Copola, Gina
2020-03
A reforma da previdência sem simetria.
Torres Neto, Benedito
Navegar
Autor
5
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Francisco de Freitas
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Torres Neto, Benedito
1
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Assunto
4
Aposentadoria, Brasil.
4
Reforma da previdência, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Dívida previdenciária, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração estadual, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Auxílio-funeral, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Cargo público, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licitação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tabelião, aposentadoria, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
5
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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