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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-11
Os agentes públicos, A Lei de responsabilidade fiscal e as sanções da Lei de improbidade administrativa
Costa, Epaminondas da
2003-05
A moralidade na principiologia da atuação governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
2015-06
Responsabilização jurídica da ineficiência administrativa
Bittes, José Márcio
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2001-07
Improbidade administrativa e responsabilidade fiscal
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2003-08
O ato de improbidade administrativa de pequeno potencial ofensivo e o compromisso de ajustamento
Tourinho, Rita
2002-01
Probidade administrativa, responsabilidade fiscal e controle do erário: influência do valor moral na arquitetura dos modelos de virtude política segundo éticas de princípio
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2002-10
Improbidade administrativa e atos judiciais
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2002-12
Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para a ação de improbidade
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2001-05
Inexecução e rescisão de contrato administrativo.
Szklarowsky, Leon Frejda
2001-10
Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa: renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos
Santana, Jair Eduardo
Navegar
Autor
3
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
3
Tourinho, Rita
2
Ferreira, Sérgio de Andréa
2
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1
Bittes, José Márcio
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Copola, Gina
1
Costa, Epaminondas da
1
Costa, José Armando da
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Elias Neto, Abrahão
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Santana, Jair Eduardo
1
Szklarowsky, Leon Frejda
Assunto
6
Moralidade administrativa, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, ética, Bra...
1
Advocacia pública, competência, B...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, fis...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei orgânica da magistra...
1
Comportamento moral.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito público, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito político, suspensão, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei de licitação, Brasil (1993).
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Ministerio público federal, compe...
1
Ministro de tribunal, competência...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prefeito, responsabilidade fiscal...
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
4
2010 - 2018
16
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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