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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos
Barbosa, Caio Márcio Melo
2006-01
Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-05
A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário
Silva, Bruno Mattos e
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-06
O controle do Judiciário: desconstrução e reconstrução
Pereira Junior, Jessé Torres
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Autor
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Silva, Bruno Mattos e
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Juiz, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Magistrado, ética, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prazo (processo civil), direito c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2004
1
2005
1
2006
1
2011
Tipo
5
Artigo
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