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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Título
Autor(es)
2015-01
Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse público
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-08
Transparência não é devassa, nem na Lei nº 12.527/2011
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-08
Remuneração de servidores: vinculações permitidas para majoração
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-01
Transformação de empresa estatal em autarquia
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-11
Vale a pena uma Constituição como a nossa?
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-09
Servidores públicos - Os arts. 38 e 39 da Constittuição Federal
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-08
Cargos públicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-01
A revisibilidade do ato administrativo não é um poder ilimitado no tempo
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-05
Os honorários advocatícios e o poder público
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-05
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
2
Copola, Gina
2
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Gonçalves, Sandra Krieger
Assunto
5
Moralidade administrativa, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
5
Servidor público, Brasil.
4
Remuneração, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Calamidade pública, controle, asp...
2
Cargo público, Brasil.
2
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Concurso público, suspensão, Brasil.
2
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2
Contribuição previdenciária, susp...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Crise econômica, natureza fiscal,...
2
Despesa de pessoal, manutenção, B...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Despesa pública, transferência, a...
2
Dívida pública estadual, financia...
2
Dívida pública municipal, financi...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Município, Brasil.
2
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade fiscal, legislaç...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração de pessoal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Administração pública, pessoal, c...
1
Advogado, Brasil.
1
Agente político, subsídios, Brasil.
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato do governo, competência, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autarquia, criação, aspectos jurí...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 9.506, de 30 de o...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Campanha eleitoral, São Paulo (Es...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, empresa, contra...
1
Concurso público, licitação, disp...
1
Concurso público, taxas, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Conselho de fiscalização profissi...
1
Conselho profissional, competênci...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, história, disponibi...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito autoral, jurisprudência, ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito líquido e certo, poderes ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito, inovação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eleição municipal, São Paulo (Est...
1
Empregado público, demissão, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Estabilidade, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Funcionário público municipal, Br...
1
Funcionário público municipal, re...
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Hora extra, pagamento, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, estud...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legislação eleitoral, São Paulo (...
1
Legislação trabalhista, moderniza...
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministro de Estado, aspectos cons...
1
Moralidade administrativa.
1
Mudança social, Brasil.
1
Município, poder normativo, São P...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Organização municipal, projeto de...
1
Organização social, Brasil.
1
Parlamentar, subsídios, doutrinas...
1
Poder público, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Produtividade, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reeleição, São Paulo (Estado), no...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Revogação, legislação, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aspectos consti...
1
Servidor público, disponibilidade...
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, remuneração, as...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, condições de tra...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo extrajudicial, l...
Data do Documento
8
2020 - 2021
17
2010 - 2019
23
2001 - 2009
Tipo
47
Artigo
1
Animação
1
Livro
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