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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
As súmulas dos tribunais administrativos e os limites de sua obrigatoriedade por seus órgãos julgadores
D'Eça, Fernando L. Lobo
2010-05
Os males do nepotismo e a solução dada pela súmula vinculante nº 13 do STF
Cunha, Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da
2011-02
As súmulas do Supremo Tribunal Federal
Reis, Palhares Moreira
2010-05
Os males do nepotismo e a solução dada pela súmula vinculante nº 13 do STF
Cunha, Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição social
Marinho Filho, Luciano
2017-10
Raízes do Brasil e Supremo Tribunal Federal : breves notas sobre nepotismo e súmula vinculante.
Luiz, Diogo
Navegar
Autor
2
Cunha, Marize Maria Gabriel de Al...
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Luiz, Diogo
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Reis, Palhares Moreira
Assunto
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Nepotismo cruzado, Brasil.
2
Nepotismo, legislação, jurisprudê...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Nepotismo, súmula, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal administrativo, súmula, ...
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2008
1
2011
1
2017
Tipo
7
Artigo
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