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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2008-09
Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
Silva, Bruno Mattos e
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-09
Do auxílio funeral previsto na Lei nº 8.112, de 1990
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2007-04
A natureza híbrida da CLT no serviço público
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Cassone, Vittorio
1
Guerra, Evandro Martins
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Bruno Mattos e
1
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Assunto
2
Previdência social, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-funeral, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, súmu...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Legislação trabalhista, moderniza...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2002
1
2005
1
2007
1
2008
Tipo
6
Artigo
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