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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Autor(es)
2016-05
Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço público.
Silva, Poliana Ribeiro Soares
2010-10
Universalização do serviço de saneamento básico
Missiaggia, Flávia
2010-08
Serviços públicos: morte ou renascimento?
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2007-10
Emolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade
Garcia, Emerson
2001-07
A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celular
Câmara, Jacintho Arruda
2007-01
A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos
Beznos, Clovis
2006-04
Terceirização de mão-de-obra no serviço público
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-08
A remuneração do parceiro privado na concessão administrativa
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
;
Silva, Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2013-10
Responsabilidade civil das empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica na Constituição Federal de 1988
Jakybalis, Elisiane Bello
2017-11
A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidades.
Mariano, Cynara Monteiro
;
Furtado, Emmanuel Teófilo
;
Carvalho, Juliana Pedrosa
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Autor
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Beznos, Clovis
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Carvalho, Juliana Pedrosa
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Furtado, Emmanuel Teófilo
1
Garcia, Emerson
1
Jakybalis, Elisiane Bello
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Missiaggia, Flávia
1
Silva, Poliana Ribeiro Soares
1
Silva, Silva, Leonardo Rodarte de...
Assunto
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Autarquia, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Política educacional, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saneamento básico, custo, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, resp...
1
Telecomunicações, regime jurídico...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
5
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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