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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
2008-02
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2015-10
A terceirização na Administração Pública e e os impactos no orçamento
Flores, Pedro Henrique Brunken
;
Wacheleski, Marcelo Paulo
2011-09
Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923-DF
Higa, Alberto Shinji
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2012-03
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
Navegar
Autor
1
Flores, Pedro Henrique Brunken
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Higa, Alberto Shinji
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Violin, Tarso Cabral
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, normas, Br...
1
Administração pública, orçamento,...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Organização social.
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Subvenção, pagamento, Brasil.
1
Terceirização, orçamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2008
1
2011
1
2012
1
2013
1
2015
1
2016
Tipo
9
Artigo
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