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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Título
Autor(es)
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2003-02
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-09
Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-11
A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
Velloso, Carlos Mário da Silva
2001-11
Lei complementar tributária
Velloso, Carlos Mário da Silva
2016-04
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
2020-10
Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.
Velloso, Carlos Mário da Silva
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Assunto
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ataliba, Geraldo, 1936-1995, home...
1
Autonomia administrativa, parecer...
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de j...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Discurso, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parecer.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tribunal constitucional, criação,...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, cr...
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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