Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 37.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuiçõesVelloso, Carlos Mário da Silva
2019-02A necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas : o caso das fiscalizações de licitações.Machado, Henrique Pandim Barbosa; Morais, Andressa Silvestre
2017-11Os limites da responsabilidade administrativa dos agentes públicos nos processos administrativos dos tribunais de contas : a necessidade da individualização de conduta como garantia da ampla defesa.Silva Junior, Arnaldo
2020-06Políticas públicas e equidade : o papel das fiscalizações dos tribunais de contas.Granato Neto, Nelson Nei
2019-12Aplicabilidade do Código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativa.Reolon, Jaques Fernando
2019-11O modelo brasileiro de entidade fiscalizadora superior.Baleiro, Bárbara Jayme
2019-09A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.Dantas, Bruno; Gonçalves, André Luiz de Matos; Santos, Júlio Edstron S.
2020-03Aplicação da pesquisa documental na instrução dos processos de tomada de contas especial.Mesquita, Saulo Marques; Motta, Fabrício Macedo
2017-10O processo de contas e a mitigação da Súmula vinculante nº 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesa.Machado, Henrique Pandim Barbosa
2017-09Ministério público de contas brasileiro : ser ou não ser, eis a questão.Mesquita, Patrick Bezerra

Navegar

Assunto