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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2003-10
O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicos
Pontes Filho, Valmir
2001-05
O princípio constitucional da eficiência: um enfoque doutrinário multidisciplinar.
Bugarin, Paulo Soares
2004-08
Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital
Motta, Fabrício Macedo
2004-06
Do princípio da publicidade e da Lei da mordaça frente aos atos de improbidade
Tourinho, Rita
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-01
Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-08
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-05
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Fernandes, Flávio Sátiro
Navegar
Autor
3
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Barroso, Luís Roberto
2
Bugarin, Paulo Soares
2
Frota, Hidemberg Alves da
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Fernandes, Flávio Sátiro
1
Moraes, Alexandre de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pontes Filho, Valmir
1
Reis, Palhares Moreira
1
Tourinho, Rita
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
4
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Função jurisdicional, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Concorrência pública, direito com...
1
Concurso público, revisão, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, aspec...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Improbidade administrava, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, impugnação, Brasil.
1
Licitação, regime jurídico, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Neutralidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prazo (processo civil), direito c...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Terceiro setor, aspectos constitu...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Teste de aptidão, aspectos jurídi...
Data do Documento
5
2003
4
2005
3
2004
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2002
2
2007
1
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1
2006
1
2008
Tipo
19
Artigo
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