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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Agências reguladoras e poder normativo
Guerra, Evandro Martins
;
Monteiro, Suzana Rodrigues
2011-04
Discricionariedade administrativa e legislativa: diretrizes para a garantia dos interesses sociais nos atos estatais
Guerra, Evandro Martins
;
Damasceno, Marcos
2006-01
O processo administrativo e o princípio da segurança jurídica.
Guerra, Evandro Martins
;
Miari, Áira Lages
2015-10
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Guerra, Castro
;
Moura, Gabriela de
;
Guerra, Evandro Martins
2013-12
Processo de contas
Guerra, Evandro Martins
;
Nogueira, Pedro Henrique Barros
2010-10
Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar
Guerra, Evandro Martins
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2012-07
A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensão
Guerra, Evandro Martins
;
Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2012-09
Atuação do estado no domínio econômico e a legitimidade passiva falimentar das sociedades de economia mista
Guerra, Evandro Martins
2001-09
Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
Guerra, Evandro Martins
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Autor
2
Freixinho, Wellington Nazário Gom...
2
Mansur, Gislene Rodrigues
2
Paula, Denise Mariano de
1
Albuquerque Filho, Watson
1
Barreto, Marina Soares de Moura
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Damasceno, Marcos
1
Diniz, Fernanda Satler de Oliveira
1
Guerra, Castro
1
Miari, Áira Lages
1
Monteiro, Suzana Rodrigues
1
Moura, Gabriela de
1
Nogueira, Pedro Henrique Barros
Assunto
2
Administração pública, poder norm...
2
Conselho de justiça, natureza jur...
2
Conselho de justiça, poder normat...
2
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Individualização da pena, jurispr...
2
Pena disciplinar, Brasil.
2
Plano de carreira, Brasil.
2
Poder judiciário, controle, Brasil.
2
Polícia federal, regime jurídico,...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, promoção, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Administração federal, Brasil.
1
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1
Administração pública comparada, ...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Cargo público, nomeação, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, financia...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
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Discricionariedade, aspectos soci...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Falência, Brasil.
1
Guarda municipal, competência, Br...
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Instituição paraestatal, legislaç...
1
Interesse público, aspectos econô...
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Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, do...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, natureza jurídica, Bra...
1
Parceria público-privada (PPP), r...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Privatização, administração, Brasil.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sociedade de economia mista, cria...
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1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
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Tribunal de contas, competência c...
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Data do Documento
12
2010 - 2018
7
2001 - 2009
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