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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.
Mukai, Toshio
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2005-07
O Novo Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/05)
Mukai, Toshio
2012-07
Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2002-08
A lei do pregão: novidades na conversão da MP nº 2182/8
Mukai, Toshio
2003-07
Cooperativas de trabalho não podem participar de licitações
Mukai, Toshio
2008-05
Alterações à Lei nº 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal)
Mukai, Toshio
2007-03
Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas
Mukai, Toshio
2012-10
A natureza singular na contratação por notória especialização
Mukai, Toshio
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Assunto
12
Licitação, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Administração pública, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, normas, li...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Ação judicial, licitação, Brasil.
1
Competição esportiva, licitação, ...
1
Comércio internacional, licitação...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Investimento, contrato, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, contratação, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
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Licitação, dispensa, aspectos con...
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Licitação, dispensa, jurisprudênc...
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Licitação, dispensa, legislação, ...
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Licitação, legislação, alteração,...
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Licitação, legislação, Brasil.
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Licitação, legislação, preço, apr...
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Licitação, normas, Brasil.
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Licitação, projeto de lei, Brasil.
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Multa administrativa, Brasil.
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Notória especialização, licitação...
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Olimpíadas, licitação, Brasil.
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Preço, registro, legislação, São ...
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Princípio da isonomia, contrataçã...
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio da proibição do retroce...
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Princípio jurídico, Brasil.
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Processo administrativo, licitaçã...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Setor privado, licitação, Brasil.
1
Teoria do direito, interpretação,...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
21
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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