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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2008-11
Convenção coletiva, repactuação e IN nº 0208
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-11
Existência de diferentes atas de registro de preços
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-11
Lei Complementar nº 123 e concessão de uso
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-10
Contratação de seguros
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Regularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensa
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-12
Sistema de registro de preços - Prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-07
Reajustamento de preços e prorrogação
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-05
Preferências para micro e pequenas empresas na LC nº 123
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-07
Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantil
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-07
Contratação de engenheiro e técnico em edificações
Oliveira, Antônio Flávio de
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Assunto
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Licitação, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Assessoria jurídica, competência,...
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Assessoria jurídica, responsabili...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
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Congresso nacional, Brasil.
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Despesa pública, empresa, regulam...
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Dissídio coletivo, Brasil.
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Dívida, regulamentação, aspectos ...
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Empresa de prestação de serviços,...
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Equilíbrio econômico, administraç...
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Governança, Brasil.
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Inexecução das obrigações, Brasil.
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Licitação, edital, redação técnic...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder político, Brasil.
1
Processo administrativo, julgamen...
1
Produtos, compra, revisão, preço,...
1
Reajustamento de custo, controle,...
1
Receita pública, renúncia, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2016
77
2003 - 2009
Tipo
81
Artigo
1
Outros
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