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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2007-11
Aplicação de decreto ao Ministério Público da União
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-11
Comissão permanente de licitação - Regime de dedicação
Oliveira, Antônio Flávio de
2004-01
Lei nº 8.112/90: questões relevantes
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-09
Uso de bem público
Oliveira, Antônio Flávio de
2006-09
Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatório
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-03
Impossibilidade de adjudicação de objeto para empresa sem autorização da Anvisa
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-03
Sistema de Registro de Preços - Orientações gerais
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-02
Doação de veículo público a particular - Necessidade de licitação
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-02
Contratação de empréstimo internacional
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-02
Pregão e exigências de qualificação técnica
Oliveira, Antônio Flávio de
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Assunto
6
Licitação, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Assessoria jurídica, competência,...
1
Assessoria jurídica, responsabili...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
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Congresso nacional, Brasil.
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Contrato administrativo, alteraçã...
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Contrato administrativo, interpre...
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Contrato administrativo, legislaç...
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Contrato administrativo, parecer,...
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Contrato, legislação, revisão, pr...
1
Crédito tributário, renúncia, Bra...
1
Despesa pública, empresa, regulam...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
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Dívida, regulamentação, aspectos ...
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Empresa de prestação de serviços,...
1
Equilíbrio econômico, administraç...
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Governança, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Licitação, edital, redação técnic...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder político, Brasil.
1
Processo administrativo, julgamen...
1
Produtos, compra, revisão, preço,...
1
Reajustamento de custo, controle,...
1
Receita pública, renúncia, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2016
77
2003 - 2009
Tipo
81
Artigo
1
Outros
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