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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Autor(es)
2010-04
Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificação
Bittencourt, Sidney
2013-07
A questão do pagamento antecipado
Bittencourt, Sidney
2013-10
As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC): Lei nº12.462, de 05 de agosto de 2011
Bittencourt, Sidney
2010-01
O tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte no pregão (Lei complementar n° 123/2006)
Bittencourt, Sidney
2012-10
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Bittencourt, Sidney
2013-04
Avaliação do art. 24 do decreto nº 7892/13, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da administração federal
Bittencourt, Sidney
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2011-07
O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública federal
Bittencourt, Sidney
2012-04
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011
Bittencourt, Sidney
2011-03
Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010
Bittencourt, Sidney
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1
Pregão, legislação, análise, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
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2010
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2011
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2013
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2012
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