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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A intangibilidade da equação econômico-financeira da concessão outorgada sem licitação prévia
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
2005-12
Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetida
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
2005-12
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12
Alterações dos contratos administrativos - economicidade, razoabilidade e eficiência
Dallari, Adilson Abreu
2005-11
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
Garcia, Flávio Amaral
2005-12
Estruturação do sistema de controle interno: unidade administrativa independente
Guerra, Evandro Martins
2005-06
Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do Estado
Willeman, Flávio de Araújo
2005-04
As PPP _ Parcerias Público-Privadas. Breve Análise Jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-05
Considerações acerca da modificação subjetiva dos contratos administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
12
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
11
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Rigolin, Ivan Barbosa
3
Mukai, Toshio
3
Oliveira, Antônio Flávio de
3
Santana, Jair Eduardo
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Duarte, Fabrício de Souza
2
Guerra, Evandro Martins
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Pércio, Gabriela Verona
1
Amaral, José Otávio Ferreira
1
Botelho, Maria Romanina Velloso M...
1
Cardozo, José Eduardo Martins
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Carvalho, Genarino da Rocha
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Elias Neto, Abrahão
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Garcia, Melissa Chaves
1
Gasparini, Diogenes
1
Gouveia, Nícia Pontes
1
Guimarães, Edgar
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes
1
Lopes, Paula Lino da Rocha
1
Léger, Gabriel Guy
1
Mazzoco, Carlos Fernando
1
Miranda, Thatiana de Araujo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Paiva Junior, José Lúcio de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira Filho, João de Deus
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Reis, Samuel Mota de Souza
1
Rezende, Edson Paiva
1
Silva, Fátima Lúcia da
1
Silva, Joucenyr da
1
Silva, Vinícius Furst
1
Souza, Carlos Alberto Sobral de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Violin, Tarso Cabral
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
20
Licitação, Brasil.
16
Administração pública, Brasil.
15
Contrato administrativo, Brasil.
6
Contrato de serviço, Brasil.
4
Consórcio, Brasil.
4
Controle externo, Brasil.
4
Despesa pública, Brasil.
3
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Controle interno, Brasil.
3
Convênio, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Parceria público-privada, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Autarquia, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato de trabalho por prazo de...
2
Direito público, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Função pública, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Bahia, Bra...
1
Administração pública, licitação,...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Auditoria interna, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cartão de crédito corporativo, Br...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Consultoria, contratação, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, Bahia, B...
1
Contrato administrativo, prazo, B...
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Edital, licitação, modelo, Brasil.
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Instituição de pesquisa, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento público, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Licitação, Bahia, Brasil.
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, registro, preço, legis...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, pagamento, ...
1
Multa, Brasil.
1
Município, fiscalização, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Organização internacional, Países...
1
Orçamento empresarial, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Periódico, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Planejamento estadual, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão eletrônico, normas, Brasil.
1
Pregão presencial, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Radar, preço, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Recursos humanos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, capacitação, tr...
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, licit...
1
Serviços, Brasil.
1
Sinalização (trânsito), licitação...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tomada de contas especial, compet...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Universidade federal, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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