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Resultado 71-71 de 71.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2005-08 | Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida | Rigolin, Ivan Barbosa |
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Autor
- 12 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 11 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 4 Rigolin, Ivan Barbosa
- 3 Mukai, Toshio
- 3 Oliveira, Antônio Flávio de
- 3 Santana, Jair Eduardo
- 2 Dallari, Adilson Abreu
- 2 Duarte, Fabrício de Souza
- 2 Guerra, Evandro Martins
- 2 Motta, Carlos Pinto Coelho
- 2 Pércio, Gabriela Verona
- 1 Amaral, José Otávio Ferreira
- 1 Botelho, Maria Romanina Velloso M...
- 1 Cardozo, José Eduardo Martins
- 1 Carrasqueira, Simone de Almeida
- 1 Carvalho, Genarino da Rocha
- 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
- 1 Elias Neto, Abrahão
- 1 Garcia, Flávio Amaral
- 1 Garcia, Melissa Chaves
- 1 Gasparini, Diogenes
- 1 Gouveia, Nícia Pontes
- 1 Guimarães, Edgar
- 1 Hupsel, Edite Mesquita
- 1 Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes
- 1 Lopes, Paula Lino da Rocha
- 1 Léger, Gabriel Guy
- 1 Mazzoco, Carlos Fernando
- 1 Miranda, Thatiana de Araujo
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Oliveira, Manoel Paulo de
- 1 Paiva Junior, José Lúcio de
- 1 Pavan, Dorival Renato
- 1 Pereira Filho, João de Deus
- 1 Pinheiro, Luís Felipe Valerim
- 1 Reis, Samuel Mota de Souza
- 1 Rezende, Edson Paiva
- 1 Silva, Fátima Lúcia da
- 1 Silva, Joucenyr da
- 1 Silva, Vinícius Furst
- 1 Souza, Carlos Alberto Sobral de
- 1 Sundfeld, Carlos Ari
- 1 Toledo Junior, Flávio C. de
- 1 Violin, Tarso Cabral
- 1 Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
- 1 Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
- 20 Licitação, Brasil.
- 16 Administração pública, Brasil.
- 15 Contrato administrativo, Brasil.
- 6 Contrato de serviço, Brasil.
- 4 Consórcio, Brasil.
- 4 Controle externo, Brasil.
- 4 Despesa pública, Brasil.
- 3 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 3 Concessão de serviços públicos, B...
- 3 Controle interno, Brasil.
- 3 Convênio, Brasil.
- 3 Empresa pública, Brasil.
- 3 Licitação, dispensa, Brasil.
- 3 Licitação, legislação, Brasil.
- 3 Parceria público-privada, Brasil.
- 3 Servidor público, Brasil.
- 3 Serviços públicos, Brasil.
- 2 Administração pública, controle, ...
- 2 Autarquia, Brasil.
- 2 Concurso público, Brasil.
- 2 Consórcio administrativo, Brasil.
- 2 Contratação de obras e serviços, ...
- 2 Contrato de trabalho por prazo de...
- 2 Direito público, Brasil.
- 2 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 2 Função pública, Brasil.
- 2 Parceria público-privada (PPP), B...
- 2 Prestação de contas, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Serviço público, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, Brasil.
- 1 Acidente de trânsito, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Administração direta, Brasil.
- 1 Administração fiscal, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Administração municipal, Brasil.
- 1 Administração pública, Bahia, Bra...
- 1 Administração pública, licitação,...
- 1 Advogado, contratação, Brasil.
- 1 Agência executiva, Brasil.
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Alimentação escolar, Brasil.
- 1 Aplicação de recursos, Brasil.
- 1 Auditoria interna, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Autonomia financeira, Brasil.
- 1 Bens, aquisição, Brasil.
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 1 Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
- 1 Cargo público, Brasil.
- 1 Cartão de crédito corporativo, Br...
- 1 Cartão de crédito, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Comissão (direito administrativo)...
- 1 Competência constitucional, Brasil.
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Consultoria, contratação, Brasil.
- 1 Consórcio de empresas, Brasil.
- 1 Contabilidade pública, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, alteraçã...
- 1 Contrato administrativo, Bahia, B...
- 1 Contrato administrativo, prazo, B...
- 1 Contrato de serviço, alteração, B...
- 1 Contrato, rescisão, Brasil.
- 1 Controle de qualidade, Brasil.
- 1 Controle orçamentário, Brasil.
- 1 Cooperativa, Brasil.
- 1 Desenvolvimento científico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
- 1 Despesa pública, planejamento, Br...
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito ao desenvolvimento, Brasil.
- 1 Direito financeiro, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Dívida ativa, Brasil.
- 1 Edital, licitação, modelo, Brasil.
- 1 Educação e Estado, Brasil.
- 1 Empresa privada, Brasil.
- 1 Encargo social, Brasil.
- 1 Fiscalização financeira e orçamen...
- 1 Fiscalização orçamentária, Brasil.
- 1 Fundação, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Gratificação de função, Brasil.
- 1 Idoso, Brasil.
- 1 Instituição de pesquisa, Brasil.
- 1 Instituição educacional, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Investimento público, Brasil.
- 1 Lei municipal, Brasil.
- 1 Licitação, Bahia, Brasil.
- 1 Licitação, doutrinas e controvérs...
- 1 Licitação, normas, Brasil.
- 1 Licitação, registro, preço, legis...
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Multa administrativa, pagamento, ...
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Município, fiscalização, Brasil.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Organização internacional, Países...
- 1 Orçamento empresarial, Brasil.
- 1 Orçamento público, Brasil.
- 1 Periódico, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito privad...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Planejamento estadual, Brasil.
- 1 Política educacional, Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, Brasil.
- 1 Pregão eletrônico, legislação, Br...
- 1 Pregão eletrônico, normas, Brasil.
- 1 Pregão presencial, Brasil.
- 1 Pregão, legislação, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Preço mínimo, licitação, Brasil.
- 1 Preço, registro, Brasil.
- 1 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 1 Protocolo de comunicação, Brasil.
- 1 Prova (direito), Brasil.
- 1 Prova documental, Brasil.
- 1 Qualificação profissional, Brasil.
- 1 Radar, preço, Brasil.
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Receita pública, planejamento, Br...
- 1 Recursos humanos, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Servidor público, capacitação, tr...
- 1 Servidor público, pagamento, Brasil.
- 1 Serviço de limpeza pública, licit...
- 1 Serviços, Brasil.
- 1 Sinalização (trânsito), licitação...
- 1 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 1 Terceirização, Brasil.
- 1 Terceiro setor, Brasil.
- 1 Tomada de contas especial, Brasil.
- 1 Tomada de contas especial, compet...
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Treinamento de pessoal, Brasil.
- 1 Tribunal de contas, jurisprudênci...
- 1 Universidade federal, Brasil.
- 1 Ética, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.