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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2012-05
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Andrade, Fernanda Alves
2013-01
Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta
Sousa, Guilherme Carvalho e
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Kato, Mariana Almeida
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sanção administrativa, regime jur...
Data do Documento
4
2012
3
2013
3
2014
1
2011
1
2015
1
2016
Tipo
13
Artigo
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