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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2002-06
Terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos
Elias Neto, Abrahão
2007-12
As terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, OSCIPS e demais entidades do "terceiro setor" - Estado, ordem social e privatização
Violin, Tarso Cabral
2009-06
Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TST
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2006-06
Terceirização de operação de transporte coletivo no serviço público federal precisa de planilhamento de custos?
Silva, Carlos Henrique Chagas da
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-12
Um final feliz para os contratos de serviço contínuo
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-09
Terceirização dos serviços e as atividades típicas do Estado: forma de contabilização da respectiva despesa
Pavan, Dorival Renato
2004-05
O Novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização
Leiria, Jerônimo Souto
2002-01
Contratação direta via instituição sem fins lucrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Elias Neto, Abrahão
1
Leiria, Jerônimo Souto
1
Lima, Denise Hollanda Costa
1
Neves, Marcelo
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silva, Carlos Henrique Chagas da
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
9
Administração pública, Brasil.
4
Contrato de serviço, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Mão-de-obra, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, organização, co...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Ilegalidade, privatização, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder político, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Trabalhador temporário, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
Data do Documento
4
2004
3
2002
3
2007
1
2003
1
2005
1
2006
1
2009
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