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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas
Ferreira, Daniel
;
Chalusnhak, Ana Luiza
2015-02
Inadimplência da Administração Pública em contrato originário de procedimento licitatório: atualização monetária e juros moratórios
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
2012-12
A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos: legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2012-05
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Andrade, Fernanda Alves
2011-08
Responsabilidade por pesquisa de preços em licitações e contratações diretas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-12
Os contratos de patrocínio com o Estado como forma de fomento ao turismo no país
Ribeiro, Erick Tavares
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Autor
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Chalusnhak, Ana Luiza
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Daniel
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Ribeiro, Erick Tavares
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
Turismo, promoção, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2014
1
2011
1
2015
Tipo
7
Artigo
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