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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las
Guimarães, Bernardo Strobel
2011-12
Conteúdo do contrato administrativo
Niebuhr, Joel de Menezes
2015-03
A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do programa do complexo industrial da saúde – PROCIS
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015-02
Da extinção do Mandado de Segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação pública
Barboza, Flavio Augusto de Castro
2015-03
Instrução Normativa nº 01, 11 de julho de 2013 – SLTI/MPOG
Jesus, Marília Leitão de
2013-12
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
2014-02
A arbitragem nos contratos administrativos
Copola, Gina
2010-02
A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos para terceirização de serviços
Lobato, Bianca Duarte T.
2010-09
Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexões
Reolon, Jaques Fernando
Navegar
Autor
7
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Guimarães, Bernardo Strobel
2
Motta, Fabrício Macedo
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Alves, Luís
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barboza, Flavio Augusto de Castro
1
Bianchi, Monique
1
Bittencourt, Sidney
1
Cammarosano, Márcio
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Chagas, Carulina de Freitas
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Daniel
1
Gonçalves, Guilherme Marcarenhas
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Juliana, Picinin
1
Kato, Mariana Almeida
1
Lobato, Bianca Duarte T.
1
Monteiro, Vítor
1
Nascimento, André Jansen do
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Niebuhr, Joel de Menezes
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Paula, Virgílio Queiroz de
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rosa, Michele Franco
1
Santos, Maysa Teixeira
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Teixeira, Raphael Lobato Collet J...
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
13
Licitação, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
7
Licitação, legislação, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Parceria público-privada (PPP), B...
5
Permissão de serviços públicos, e...
4
Contratação de obras e serviços, ...
4
Sanção administrativa, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Parceria público-privada, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Contrato de fornecimento, Brasil.
2
Empresa, cisão, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Obrigação legal, Brasil.
2
Pregão, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Administração pública, contrato, ...
1
Administração pública, proteção, ...
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Combustível, aquisição, contrato,...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Defesa nacional, Brasil.
1
Defesa, contratação, Brasil.
1
Defesa, licitação, Brasil.
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, pagamento, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Empresa, incorporação, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Franquia, regime jurídico, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, licita...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, aprov...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Loteria federal, regime jurídico,...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Redução de custo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sanção administrativa, direito co...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Sanção administrativa, regime jur...
1
Serviço de limpeza pública, contr...
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Software, licitação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, produtividade, Bra...
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tomada de preço, legislação, alte...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Título de crédito, pagamento, Bra...
1
Veículo, manutenção, contrato, Br...
Data do Documento
14
2013
10
2015
7
2012
7
2014
4
2010
4
2011
3
2016
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