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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Licitação e habilitação
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-10
Organizações sociais e licitações
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-10
Forma de cálculo do acréscimo unilateral de contrato
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-10
Função de pregoeiro
Oliveira, Antônio Flávio de
2008-01
Convênios limite de vigência
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-12
Convênio com entidade privada mercantil
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-10
Diferenças entre termo de cooperação técnica, termo de parceria, termo de cooperação mútua e protocolo de intenções
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-05
Responsabilidade por execução de projeto
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-05
Desapropriação indireta e ato expropriatório
Oliveira, Antônio Flávio de
2007-04
Serviços terceirizados e remuneração
Oliveira, Antônio Flávio de
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Assunto
6
Licitação, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração pública, pagamento,...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, interpre...
1
Contrato, legislação, revisão, pr...
1
Crédito tributário, renúncia, Bra...
1
Despesa pública, empresa, regulam...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dívida, regulamentação, aspectos ...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Equilíbrio econômico, administraç...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder político, Brasil.
1
Processo administrativo, julgamen...
1
Produtos, compra, revisão, preço,...
1
Reajustamento de custo, controle,...
1
Receita pública, renúncia, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
36
2008
21
2007
11
2009
3
2005
3
2006
2
2004
1
2003
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