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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Governança compartilhada: Estado e cidadão com foco nos resultados
Picinin, Juliana de Almeida
2007-05
Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2007-02
A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações
Picinin, Juliana de Almeida
2009-06
A responsabilidade, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
Picinin, Juliana de Almeida
2007-01
Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2007-12
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2007-03
Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos
Costa, Camila Maia Pyramo
;
Picinin, Juliana de Almeida
2006-09
A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Picinin, Juliana de Almeida
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Autor
4
Costa, Camila Maia Pyramo
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, participaç...
1
Administração pública, participaç...
1
Administração pública, participaç...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Discricionalidade, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
5
2007
2
2009
1
2006
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