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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2006-11
A visão dos Tribunais de Contas sobre tópicos de licitações públicas
Zymler, Benjamin
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2006-07
A caracterização da boa-fé nos processos de contas
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2006-10
Terceirização restrições e cautelas na aplicação no serviço público
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-04
Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada
Dias, Maria Tereza Fonseca
2006-04
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial: os limites máximos transitórios
Figueiredo, Carlos Maurício
;
Nóbrega, Marcos
2006-06
Desclassificação de todas as propostas na licitação. Interpretação do artigo 48, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
2006-10
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-04
Controle exercido pela administração através do contrato de gestão
Araújo, Ângela Soares de
2006-12
Contratação de profissional de notória especialização
Pereira Junior, Jessé Torres
Navegar
Autor
15
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
8
Rigolin, Ivan Barbosa
6
Pereira Junior, Jessé Torres
4
Gasparini, Diogenes
3
Ferraz, Luciano
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
3
Mukai, Toshio
3
Oliveira, Antônio Flávio de
3
Zymler, Benjamin
2
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2
Dias, Maria Tereza Fonseca
2
Figueiredo, Carlos Maurício
2
Furtado, Madeline Rocha
2
Guimarães, Edgar
2
Hohmann, Ana Carolina C.
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Nóbrega, Marcos
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Santana, Jair Eduardo
2
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2
Vieira, Antonieta Pereira
1
Araújo, Ângela Soares de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Campos, Rodrigo Pinto de
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Guerra, Evandro Martins
1
Guimarães, Maria Celeste Morais
1
Hermes, Gustavo Cauduro
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Novaes, Fernando Araújo de
1
Nunes, Márcio Bessa
1
Pamplona, Maria das Graças Almeida
1
Pannunzio, Eduardo
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Ribeiro, Manuella Lemos
1
Rodrigues, Walton Alencar
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Carlos Henrique Chagas da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Tourinho, Rita
1
Vasconcelos, Waleska B. de C.
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
33
Licitação, Brasil.
17
Administração pública, Brasil.
14
Contrato administrativo, Brasil.
7
Contrato de serviço, Brasil.
6
Despesa pública, Brasil.
5
Administração municipal, Brasil.
5
Contratação de obras e serviços, ...
5
Princípio constitucional, Brasil.
5
Serviços públicos, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Licitação, normas, Brasil.
4
Prestação de serviços, Brasil.
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
4
Tribunal de contas, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Controle externo, Brasil.
3
Controle interno, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Administração pública, licitação,...
2
Consórcio, Brasil.
2
Contratos administrativos, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Empresa privada, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Mandato, Brasil.
2
Permissão de uso, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Aprovação de contas, São Paulo (SP).
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, São ...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contas irregulares, São Paulo (SP).
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, mandato ...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de tecnologia, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Controle orçamentário, São Paulo ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Educação, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Emissora de televisão, contrataçã...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Finanças públicas, São Paulo (SP).
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Gestão, orçamento, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, anulação, parecer, Bra...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, alteração, Bra...
1
Licitação, normas, aplicação, Bra...
1
Licitação, periódico, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, orçamento, responsabil...
1
Normalização técnica, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento participativo, aspectos...
1
Orçamento público, participação s...
1
Orçamento-programa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, parecer, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, aspectos juridicos, ...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seleção profissional, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, tercerização, Br...
1
Serviços, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, pare...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tercerização, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
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