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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2011-05
Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela Administração Pública. Situações de calamidade pública
Willeman, Flávio de Araújo
2014-07
Dois temas em licitações: 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamento
Copola, Gina
2015-02
A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do programa do complexo industrial da saúde – PROCIS
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2016-06
A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitação.
Motta, Fabrício Macedo
2011-09
Dispensa de licitação e fracionamento de despesa sob a ótica do TCU
Tiossi Junior, José Roberto
2011-12
As agências executivas e a dispensa de licitação
Copola, Gina
2011-12
Contratação de entidades organizadoras de concursos públicos : contratação direta e licitação
Cunha, Bruno Santos
2012-06
Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Ferreira, Daniel
2012-05
Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação, fundamentação, doutrina e jurisprudência
Guimarães Neto, Napoleão
2016-01
Accountability horizontal, procedimentalização e a fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades
Naves, Luís Emílio Pinheiro
Navegar
Autor
4
Copola, Gina
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Tiossi Junior, José Roberto
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Cunha, Bruno Santos
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Daniel
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Reis, Ludimila
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Saúde pública, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, contratação, jurisprudê...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Calamidade pública, contrato, lic...
1
Capital social, análise, document...
1
Competência legislativa, Amazonas.
1
Concurso público, seleção, Brasil.
1
Consultor jurídico, contratação, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Economia agrícola, Amazonas.
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, A...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, aquisição, registro, p...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, regime jurídi...
1
Parecer.
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova, contratação, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, dispen...
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Trabalhador rural, Amazonas.
Data do Documento
5
2011
5
2015
5
2016
3
2010
2
2012
1
2014
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