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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Lei Federal nº 12.349/2010: licitações, isonomia, margem de preferência e MERCOSUL
Cunha, Bruno Santos
2013-07
Atores da licitação por SRP e implicações do novo regulamento nº 7.892/2013
Vianna, Flavia Daniel
2010-08
Lei das licitações é novamente alterada - a MP nº 495 de 19.7.10
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-07
A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2012-05
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016
Zymler, Benjamin
;
Dios, Laureano Canabarro
2013-10
Os Tribunais de Contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
2010-09
Medida Provisória nº 495/2010: alterações nas licitações e contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015-03
Do estímulo ao desenvolvimento nacional sustentável através das contratações públicas
Lobo Filho, Fernando Rissoli
2010-08
Alterada a Lei nº 8.666/93 pela medida provisória nº 495/2010
Bittencourt, Sidney
2010-10
Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)
Schwind, Rafael Wallbach
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Autor
1
Andrade, Fernanda
1
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Bittencourt, Sidney
1
Cunha, Bruno Santos
1
Dios, Laureano Canabarro
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santana, Jair Eduardo
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Medida provisória, licitação, Bra...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Compensação (direito), licitação,...
1
Competição esportiva, organização...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, aspectos...
1
Licitação, legislação, análise co...
1
Licitação, legislação, aspectos c...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Países do ...
1
Licitação, legislação, regulament...
1
Mercado interno, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Produto manufaturado, licitação, ...
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade governamental, contra...
1
Registro, preço, licitação, legis...
1
Reserva de mercado, licitação, le...
1
Tecnologia da informação, moderni...
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
5
2010
3
2013
2
2012
1
2015
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