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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/93
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-02
Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-06
O servidor público na EC 19 : a reforma administrativa - V ; o inc. XVII e os §§ 7º a 9º do art. 37 da CF/1988
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-05
"Função de magistério": aposentadoria especial de professores - a súmula STF nº 726
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-05
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - IV Os Incisos XIII a XVI, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional 34
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-03
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" O Art. 37 da CF/88
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-08
O servidor público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - VI - O § 10, do art. 37; o art. 38, e o art. 39, caput, da CF/88
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01
Contratos sucessivos abaixo do valor licitável: a demanda imprevisível os justifica: ainda o fracionamento
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-11
Subcontratação
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-02
FUNDEF e FUNDEB: pagamentos ao magistério como indenização
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Assunto
9
Licitação, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
4
Cargo de confiança, aspectos cons...
4
Cargo público, vencimentos, Brasil.
4
Concurso público, aspectos consti...
4
Eficiência (serviço público), asp...
4
Reforma administrativa, crítica, ...
4
Servidor público, vencimentos, le...
4
Serviço público, qualidade, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Empresa, Brasil.
2
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Servidor público, regime jurídico...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, parecer, Br...
1
Acumulação de cargos, remuneração...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, transporte...
1
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
1
Advogado, contratação, aspectos j...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aprovação de contas, São Paulo (SP).
1
Ação de prestação de contas, São ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cargo público, parecer, Brasil.
1
Carro oficial, legislação, Brasil.
1
Carro oficial, normalização, Brasil.
1
Carta convite, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contas irregulares, São Paulo (SP).
1
Contrato administrativo, anulação...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, mandato ...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de serviço, jurisprudênc...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle orçamentário, São Paulo ...
1
Convênio, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Educação de base, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emissora de televisão, contrataçã...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa subsidiária, aspectos con...
1
Empresa subsidiária, aspectos jur...
1
Execução extrajudicial, Brasil.
1
Finanças públicas, São Paulo (SP).
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função pública, parecer, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Informática, contratação, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Legislação tributária, competênci...
1
Lei municipal, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licença para construção, projeto,...
1
Licitação, direito comparado, Bra...
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, edital, legislação, cr...
1
Licitação, edital, São Paulo.
1
Licitação, normas, alteração, Bra...
1
Microempresa, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Organização judiciária, São Paulo.
1
Orçamento empresarial, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Porto, exploração, licitação, Bra...
1
Pregão eletrônico, aspectos juríd...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Protesto, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Publicidade, aspectos juridicos, ...
1
Radar, preço, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Resíduo sólido, licitação, legisl...
1
Sanção, licitação, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, remuneração, su...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço de limpeza pública, licit...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços extra-ordinário, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, compra e venda, Brasil.
1
Sinalização (trânsito), licitação...
1
Súmula, jurisprudência, prevenção...
1
Tecnologia, aproveitamento, licit...
1
Terceirização, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, licitação,...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, jurisdição, B...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Valor (economia), Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
11
2002
10
2004
8
2006
8
2008
7
2003
4
2005
4
2007
3
2009
Tipo
55
Artigo
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