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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2014-04
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Sousa, Guilherme Carvalho e
2015-02
O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2011-07
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Pereira Junior, Jessé Torres
2011-04
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Autor
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Copola, Gina
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
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Edital, licitação, redação técnic...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
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Licitação, edital, legislação, Br...
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Licitação, edital, redação, compe...
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
Data do Documento
2
2011
1
2014
1
2015
Tipo
4
Artigo
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