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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-01
Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta
Sousa, Guilherme Carvalho e
2013-01
As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las
Guimarães, Bernardo Strobel
2013-12
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
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Autor
5
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Monteiro, Vítor
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
6
Licitação, legislação, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
3
Licitação, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Parceria público-privada, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tomada de preço, legislação, alte...
Tipo
14
Artigo
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