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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativos
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2012-10
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Bittencourt, Sidney
2012-06
Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Ferreira, Daniel
2012-12
A competência para imposição de sanções em licitações e contratos administrativos: legalidade e eficiência
Guedes, Francisco Augusto Zardo
2012-12
Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratos
Motta, Fabrício Macedo
;
Azevedo, Jordana Morais
2012-05
Processo administrativo disciplinar: erros praticados pela Administração Pública no apenamento de contratados
Andrade, Fernanda Alves
2012-10
Saque de duplicata mercantil decorrente de contrato administrativo
Guerra, Evandro Martins
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Autor
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Bittencourt, Sidney
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Ferreira, Daniel
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guerra, Evandro Martins
1
Motta, Fabrício Macedo
Assunto
4
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Desenvolvimentos sustentável, leg...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, pagamento, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Título de crédito, pagamento, Bra...
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