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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Contratos da administração e políticas públicas habitacionais: a concessão de direito real de uso em terras da União
-
2013-03
Decreto federal nº 7892/2013: a nova regulamentação de registro de preços
Stroppa, Christianne de Carvalho
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-04
O contrato administrativo como categoria jurídica
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2013-02
A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercurssão nos contratos da administração pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2013-07
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-08
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços e Pregão
Vianna, Flavia Daniel
2013-02
Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
2013-03
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-02
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
5
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Monteiro, Vítor
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
6
Licitação, legislação, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
3
Licitação, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Parceria público-privada, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tomada de preço, legislação, alte...
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